Neste Artigo serão debatidos:

Regulamentação do Profissional de TI

Categoria para Web Designers, Programadores e outras profissões não regulamentadas na MEI

Projeto de Lei do Senado n° 220, de 2018

A busca pela regulamentação adequada aos profissionais de TI que trabalham de modo on-line, sem fazer visitas técnicas às empresas de forma presencial, somente via web é o desafio para todos que desejam se encaixar nesta evolutiva categoria.

Em 2008 eu solicitou ao contyador que abri-se uma ME para os seguintes serviços:

Processamento de Dados e outras regulações.

A situação é que os negócios não andaram na mesmmoa velocidade que as cobranças e impostos como ISSQN. Naquela época na Amércia do Norte o Steve Jobs lançada o primeiro Iphone. Nos mesmo ano as informações estavam na Web e a computação do hardware evoluia constantemente. Costuma afirmar que a linha Iphone é um dos melhores Hardwares para Execução de Aplicativos.

Redes, Fibra-Óptica ,e emrpesa como a CISCO, HUAWEI, HTC, TP-Link, Intelbrás,… No aporte completo Sobre a CISCO Systema Inc você poderá observar o caminho que as ações seguiream e os resultados que os investidores obtiveram com o está opção desde seu início em NASDAQ.

Estas evoluções fizeram aconecer uma nova mudança no comportamente das pessoas, tanto os técnicos, engenheiros e cientistas, como cidadões que nunca precisaram de conhecimentos técnicos para utilzar a computação. Desde então estamos fazendo 12 anos da invenção e uma enorme adaptabildiade de utilização do lado não-técnico. Também vemos uma revolucionária tranformação no ambiente de Data-Centers e processamento de dados somando ao crescimento o avanço tecnológico na indústria automotiva, aeronáutica, espacial…

Mesmo assim a demanda por profissionais qualificados e certificados para trabalhar neste crescimento aumenta acima da curva de aprendizado,

Vemos não-técncicos como Advogados, Médicios ou Professores por exemplo, que nunca precisaram tanto da informática como agora. Sempre a utilizaram, mas a demanda de serviços coloca estes profissionais com habilidades e informação para exigir e acompanhar em tempo real as ações de suas equipes indusdtriais, sejam máquinas ou pessoas, prestadores de serviços digitais, presenciais e equipes de marketing digital e de TI/Informática somando a esta Comunicação, que consome a cada dia que pasa 1TB/s a mais de Mídias Digitais.

Em pesquisa realizada no dia 18/09/2019 no site portaldoempreendedor encontrei estas opções de CNAE ligadas a regulamentqação do profissional de Tecnologia da Informação e Comunicação no MEI.

TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR INDEPENDENTE 9511-8/00

EDITOR(A) DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES INDEPENDENTE  5819-1/00

INSTRUTOR(A) DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE8599-6/03

DIGITADOR(A) INDEPENDENTE 8219-9/99

EDITOR(A) DE VÍDEO INDEPENDENTE 5912-0/99

COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE 4751-2/01

No Senado como você poderá acompanhar no link abaixo a luta é para a regulamentação através de 2 Ementas:

Ementa:

Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para prever a possibilidade de opção pelo enquadramento como Microempreendedor Individual dos profissionais que exerçam atividades de desenvolvimento de sistema e afins

Vote:

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133127

FONTES:

Portal do Empreendedor

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

Como está o projeto de LEI:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133127

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970336&ts=1567535545803&disposition=inline

Foto: Singapore Management Academy

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